Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:47

Recomendações ao teletrabalho pelo MPT

A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:18

Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19

alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 10:52

TRF4 diminui pena com base em novo regulamento sobre armas de fogo

, além de 53 dias-multa, à razão de 1/20 do salário-mínimo vigente à época do delito.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 13:16

TJ mantém condenação por furto de aparelho de som de motocicleta

dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo a unidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 12:49

Tribunal condena concessionária de veículos por negociação fraudulenta

acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 16:20

Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa

O réu deverá restituir R$ 4 mil ao autor, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar do desembolso, 15/11/2014.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:13

Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem

centavos), a título de repetição de indébito, corrigida pelo INPC desde o desembolso, com juros de 1% a.m. desde a citação.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2018 - 10:34

Copeira terá direito a estabilidade gestacional mesmo após pedido de demissão

soma dos salários vencidos e vincendos desde a demissão, em 20/12/2017, acrescida dos reflexos em 13º salários e férias+1/3.
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:41

Obra "Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins" - 2ª edição

sua 1ª edição em menos de 1 ano chega a sua 2ª edição.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:10

Consumidora deverá ser indenizada por plano de saúde cancelado sem aviso

corrigida pelo INPC a contar da publicação da sentença (Súmula 362, STJ) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 09:30

Norma da Caixa Econômica Federal sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência

O entendimento da SDI-1 é de que, no caso de exercício de várias funções, a incorporação se dá pela
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 11:25

Empresas devem garantir folgas compensatórias para empregados que trabalharem nas eleições

(Amatra 1), chamou a atenção para os direitos trabalhistas das pessoas que atuam como mesários nas eleições
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 12:36

Crefisa é condenada por obrigar empregada terceirizada a vender dez dias de férias

os empregados a solicitar a compra de 1/3 das férias, sob ameaça de demissão
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 11:40

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:37

SDI decide que empresa que muda nome da razão social deve renovar procuração a advogado

A SDI-1 afirmou que, embora não esteja sujeito a formalismos, o processo do trabalho deve respeitar
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 09:36

Questões de Direito Civil e Consumidor do 184º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto

Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013 (Parte 1)
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:30

Homem de 40 anos com focomelia obtém na Justiça pensão vitalícia

Para o cálculo do valor do benefício é avaliado o nível de deficiência, existindo uma escala de 1 a
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:00

Estudo mostra condições precárias de alcance da Justiça pelos brasileiros

Índice Nacional de Acesso à Justiça (INAJ) pontuado em 0,38, numa escala de 0 a 1
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 11:00

Facilitado acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico (e-Proc)para 1ª Região

Com o objetivo de facilitar o acesso ao sistema de peticionamento eletrônico da 1.ª Região foi
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 11:30

Plenário vota PEC do Orçamento Impositivo em 2º turno

parlamentares ao Orçamento até o total global de 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 43069

A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o

alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.

, além de 53 dias-multa, à razão de 1/20 do salário-mínimo vigente à época do delito.

dias-multa, à razão de 1/30 do salário mínimo a unidade.

acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.

O réu deverá restituir R$ 4 mil ao autor, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora de 1% ao mês a contar do desembolso, 15/11/2014.

centavos), a título de repetição de indébito, corrigida pelo INPC desde o desembolso, com juros de 1% a.m. desde a citação.

soma dos salários vencidos e vincendos desde a demissão, em 20/12/2017, acrescida dos reflexos em 13º salários e férias+1/3.

sua 1ª edição em menos de 1 ano chega a sua 2ª edição.

corrigida pelo INPC a contar da publicação da sentença (Súmula 362, STJ) e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da citação.

O entendimento da SDI-1 é de que, no caso de exercício de várias funções, a incorporação se dá pela

(Amatra 1), chamou a atenção para os direitos trabalhistas das pessoas que atuam como mesários nas eleições

os empregados a solicitar a compra de 1/3 das férias, sob ameaça de demissão

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de

A SDI-1 afirmou que, embora não esteja sujeito a formalismos, o processo do trabalho deve respeitar

Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013 (Parte 1)

Para o cálculo do valor do benefício é avaliado o nível de deficiência, existindo uma escala de 1 a

Índice Nacional de Acesso à Justiça (INAJ) pontuado em 0,38, numa escala de 0 a 1

Com o objetivo de facilitar o acesso ao sistema de peticionamento eletrônico da 1.ª Região foi

parlamentares ao Orçamento até o total global de 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos